Termos de Uso do Serviço de Mensagens da Sesame Street


Agradecemos o uso de nosso programa de mensagens, o qual designaremos coletivamente abaixo como o “Serviço”. Através do Serviço, a Sesame Workshop (também designada “nós”, “nos”, “nosso[s]” ou “nossa[s]”) pretende ampliar nossa missão de utilizar mídias educativas para ajudar crianças a crescerem mais fortes, mais inteligentes e mais gentis. O Serviço é oferecido a você (designado como “você” ou “usuário”) segundo os Termos de Uso descritos a seguir (os “Termos de Uso”). AO USAR OU ACESSAR O SERVIÇO, VOCÊ, EM SEU PRÓPRIO NOME, OU (CASO SEJA UM[A] CUIDADOR[A] AUTORIZADO[A], TUTOR[A] OU PAI) EM NOME DA(S) CRIANÇA(S) USUÁRIA(S), ACEITA SUJEITAR-SE A ESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, ÀS ISENÇÕES DE GARANTIAS, EXCLUSÕES E LIMITES DE DANOS E REPARAÇÕES, E À ESCOLHA DAS LEIS DE NOVA YORK. PARA FINS DE CLAREZA, ESTES TERMOS DE USO SERÃO CONSIDERADOS UM CONTRATO LEGALMENTE VINCULATIVO ENTRE VOCÊ E A SESAME WORKSHOP. CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, POR FAVOR, CESSE IMEDIATAMENTE SEU ACESSO E USO DO SERVIÇO.

Nos reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. É sua responsabilidade rever regularmente estes Termos de Uso. O acesso ou uso contínuo do Serviço após qualquer alteração significa que você aceita, respeitará e estará legalmente obrigado(a) às alterações.

 

Propriedade do Serviço e do Conteúdo do Serviço


O Serviço é de propriedade e operado pela Sesame Workshop, uma organização educativa sem fins lucrativos, com caráter beneficente e isenta de impostos, sediada à 1900 Broadway, Nova York, NY 10023, EUA. A Sesame Workshop e/ou suas subsidiárias, empresas afiliadas, distribuidores, fornecedores, contratados, licenciantes e/ou licenciados (coletivamente as “Partes da SW”) detêm os direitos autorais sobre todos os elementos do Serviço e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, inclusive, sem limitação, todos os direitos sobre marcas, patentes, imagem comercial e direitos morais. Os elementos do Serviço (coletivamente o “Conteúdo do Serviço”) incluem, sem limitação, o conteúdo, software, código, dados, arte, ilustrações, animação, fotografias, imagens, texto, música, efeitos sonoros, todos os elementos de áudio e audiovisuais, aparência, desenho, diagramação, organização, apresentação, interface de usuário, navegação, imagem comercial e padrão de estilo do Serviço. O seu uso do Serviço não lhe confere a propriedade de nenhum Conteúdo do Serviço. 

 

Marcas


Todas as marcas, logotipos, marcas de serviço e nomes comerciais (coletivamente as “Marcas”) exibidas no Serviço ou no Conteúdo do Serviço são Marcas, quer ou não registradas, da Sesame Workshop ou das Partes da SW, e não poderão ser utilizadas a menos que autorizado pelo detentor da Marca. Todas as Marcas que não são de nossa propriedade e que aparecem no Serviço ou no Conteúdo do Serviço, se houver, são propriedade de seus respectivos proprietários. Nada contido no Serviço deve ser interpretado como uma concessão, por implicação, impedimento legal, ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de uso de qualquer Marca exibida no Serviço. 

 

Uso do Conteúdo do Serviço


Você poderá acessar e visualizar o Conteúdo do Serviço apenas para seu uso pessoal e não comercial em um dispositivo compatível que possibilite a utilização do Serviço, desde que não remova ou altere qualquer direito autoral ou outros avisos legais do Serviço ou de qualquer Conteúdo do Serviço. Fora as permissões expressas especificamente concedidas nestes Termos de Uso, ou que de outra forma lhe sejam de direito pela lei, você não poderá modificar, copiar, distribuir, fazer download ou upload, postar, difundir ou transmitir, exibir, desmontar, executar, reproduzir, publicar, licenciar, desmembrar, conduzir engenharia reversa, criar trabalhos derivados, transferir, vender ou fazer outro uso de qualquer Conteúdo do Serviço. Qualquer uso do Conteúdo do Serviço diferente do explicitamente permitido nestes Termos de Uso não está autorizado e poderá constituir uma violação dos direitos autorais ou de outros direitos de propriedade ou de outras leis federais ou estaduais aplicáveis dos Estados Unidos ou de outros países aplicáveis.

 

Contraprestação


Você reconhece e concorda que seu acesso e uso do Serviço e do Conteúdo do Serviço são benefícios valiosos que você recebe ao aceitar e respeitar os termos e condições destes Termos de Uso.

 

Contribuições do Usuário


Não solicitamos nem desejamos receber qualquer informação confidencial, secreta ou proprietária ou outro material de sua parte através do Serviço, por correio eletrônico ou de qualquer outra forma. Caso você poste, faça upload, transmita ou envie quaisquer materiais, conteúdo (incluindo, por exemplo, quaisquer vídeos ou fotografias), mensagens, informações ou ideias à Sesame Workshop (o “Seu Conteúdo”), você (i) declara e garante que o Seu Conteúdo é original para você, que nenhuma outra parte tem direitos sobre tal conteúdo e que quaisquer “direitos morais” sobre Seu Conteúdo foram dispensados, e (ii) concede à Sesame Workshop uma licença não-exclusiva, plenamente quitada, livre de royalties, irrestrita, perpétua e irrevogável, plenamente passível de transferência, cessão, sublicenciamento e com cobertura mundial em todas as mídias existentes e futuras, para reproduzir, modificar, adaptar, publicar, executar e exibir publicamente, distribuir, sublicenciar, criar obras derivadas, comercializar e de outra forma utilizar Seu Conteúdo para qualquer propósito que a Sesame Workshop escolha, comercial ou não, a seu critério exclusivo, sem qualquer compensação para Você e em conformidade com nossa Política de Privacidade. Não somos responsáveis por armazenar Seu Conteúdo indefinidamente e poderemos eliminar ou destruir Seu Conteúdo a qualquer momento.

 

Informação do Usuário


Durante o curso de seu uso do Serviço, poderá ser solicitado que nos forneça determinadas informações (ora designadas “Informação do Usuário”). Nossas políticas para a coleta e uso de informação relacionadas à privacidade de tal Informação do Usuário estão definidas em nossa Política de Privacidade, ora incorporada por referência para todos os efeitos. Você reconhece e concorda que é unicamente responsável pela exatidão e o conteúdo da Informação do Usuário, e se compromete a mantê-la atualizada. 

 

Conduta de Usuário Proibida


Você garante e concorda que, ao acessar ou utilizar o Serviço, você não:
●    se fará passar por qualquer outra pessoa ou entidade ou deturpará sua afiliação com qualquer outra pessoa ou entidade, real ou fictícia, incluindo qualquer pessoa relacionada ao Serviço ou à Sesame Workshop ou às Partes da SW;
●    inserirá propagandas, marcas ou outro conteúdo promocional, seja seu ou de um terceiro, em quaisquer dos Conteúdos ou materiais do Serviço ou no Serviço em si;
●    obterá ou tentará obter acesso não autorizado a outros sistemas de computação, materiais, informações ou qualquer Serviço disponível no ou através do Serviço por qualquer meio, incluindo meios não intencionalmente disponibilizados ao público ou fornecidos através do Serviço;
●    coletará, armazenará ou postará qualquer conteúdo que contenha informação pessoal que identifique, se relacione ou possa ser associada a quaisquer outros usuários ou indivíduos;
●    participará em atividades de “spidering”, “screen scraping”, “database scraping”, coleta de endereços de correio eletrônico ou outra informação pessoal, ou qualquer outro meio automático ou não autorizado para acessar, conectar-se ou registrar-se no Serviço, ou obter listas de usuários ou outra informação do ou através do Serviço, incluindo, sem limitação, qualquer informação hospedada em qualquer servidor ou base de dados conectados ao Serviço; utilizar o Serviço ou suas funcionalidades e o Serviço de qualquer maneira que possa interromper, danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Serviço ou interferir com o uso e usufruto do Serviço por qualquer outra parte, incluindo, sem limitação, através do envio massivo de mensagens não solicitadas ou “inundando” os servidores com solicitações;
●    utilizará o Serviço para qualquer propósito que seja ilegal, ilícito, abusivo, intrusivo em relação à privacidade de outra pessoa, de natureza assediadora, caluniosa, difamatória, embaraçosa, obscena, ameaçadora, que instigue o ódio, invada a privacidade de outra pessoa, ou ainda seja abusiva, racista, infratora, pornográfica, violenta ou de outra forma condenável ou inapropriada segundo determinarmos;
●    utilizará o Serviço em violação da propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade ou legais da Sesame Workshop ou das Partes da SW ou de qualquer terceiro;
●    utilizará o Serviço em violação a qualquer lei aplicável; ou
●    tentará (ou encorajará ou apoiará a tentativa por qualquer terceiro de) evadir, realizar engenharia reversa, decodificar ou de outra forma alterar ou interferir com o Serviço.

Você é unicamente responsável pelo conteúdo e pelas consequências de quaisquer de suas atividades durante seu acesso ou utilização do Serviço.

 

Links do Serviço para Serviços de Terceiros


Para a comodidade dos usuários, o Serviço pode conter funcionalidades, elementos e links para serviços de Internet ou outros serviços mantidos por terceiros (os “Serviços Direcionados por Links”). Você reconhece e aceita que a Sesame Workshop e as Partes da SW não operam nem controlam de forma alguma, nem necessariamente endossam a informação, o conteúdo, os produtos, os serviços, a publicidade ou outros materiais que possam encontrar-se em um Serviço Direcionado por Link. Ao conectar-se ou acessar um Serviço Direcionado por Link, você estará sujeito aos termos de uso e política de privacidade de tal Serviço, ao invés dos nossos. Você assume única e completa responsabilidade, e nós não aceitamos qualquer responsabilidade, por quaisquer perdas ou penalizações resultantes de seu uso dos Serviços Direcionados por Links, e sua confiança no conteúdo de um Serviço Direcionado por Link será por sua própria conta e risco. 

 

Links de Serviços de Terceiros ao Serviço


Você concorda que, caso inclua um link para o Serviço a partir de qualquer outro serviço online, tal link abrirá uma nova janela do navegador e levará à versão completa de uma página em formato HTML do Serviço. Não é permitido inserir links diretamente para qualquer imagem hospedada no Serviço, tal como usar um método de link “in-line” para fazer que uma imagem hospedada por nós seja exibida em outro serviço online. Você concorda em não criar links a partir de nenhum outro serviço online ao Serviço de nenhuma maneira para que o Serviço, ou qualquer página do Serviço, seja “emoldurada”, rodeada ou ofuscada por qualquer conteúdo, material ou marca de terceiros. Poderemos exigir que qualquer link ao Serviço seja desativado e revogar seu direito de criar links ao Serviço a partir de qualquer outro serviço online a qualquer momento.

 

Direito de Supervisão e Controle Editorial

 

A Sesame Workshop e as Partes da SW reservam-se o direito, porém não têm a obrigação, de supervisionar e/ou revisar todos os materiais postados pelos usuários no Serviço ou por meio das funcionalidades do Serviço. A Sesame Workshop e as Partes da SW não são responsáveis por nenhum material postado pelos usuários. Entretanto, a Sesame Workshop e as Partes da SW reservam-se o direito, a qualquer momento, de divulgar qualquer informação conforme necessário para cumprir com qualquer lei, regulamentação ou solicitação do governo, ou de editar, rejeitar a postagem ou excluir quaisquer informações ou materiais, integralmente ou em parte, que a critério exclusivo da Sesame Workshop e das Partes da SW sejam condenáveis ou violem estes Termos de Uso, as políticas da Sesame Workshop e das Partes da SW ou a lei aplicável. Também poderemos impor limites a determinadas funcionalidades ou restringir seu acesso a parte ou a todas as funcionalidades ou ao Serviço sem prévia notificação ou penalização, se acreditarmos que você esteja violando as orientações estabelecidas neste parágrafo, nossos termos e condições ou a lei aplicável, ou por qualquer outra razão, sem prévia notificação ou responsabilidade.

 

Indenização


Você concorda em indenizar e a isentar de qualquer responsabilidade a Sesame Workshop e as Partes da SW, e suas respectivas afiliadas, diretores, oficiais, empregados e agentes, de e contra todos e quaisquer processos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários legais razoáveis) que possam resultar de seu uso não autorizado do Serviço de qualquer maneira, de sua inserção ou transmissão de qualquer mensagem, conteúdo, informação, software ou outros materiais no, para ou através do Serviço ou de sua violação da lei ou do descumprimento dos termos destes Termos de Uso. A Sesame Workshop e as Partes da SW reservam-se o direito de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto que de outro modo esteja sujeito a indenização pela sua parte, e em tal caso, você concorda em cooperar com a defesa de quaisquer tais processos por parte da Sesame Workshop e das Partes da SW.

 

Agente de Direitos Autorais

 

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos outros e exigimos que as pessoas que utilizam o Serviço façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho tenha sido copiado de uma forma que constitua uma violação de direitos autorais, por favor, envie as informações a seguir para nosso Agente de Direitos Autorais, assim designado em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Lei DMCA; Digital Millennium Copyright Act), 17 U.S.C. § 512(c)(2), indicado abaixo:
●    Seu endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico;
●    Uma descrição da obra cujos direitos autorais você alega terem sido infringidos;
●    Uma descrição do lugar onde o material supostamente infrator se encontra;
●    Uma declaração na qual você afirma que acredita de boa-fé que o uso questionado não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei;
●    Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do detentor do interesse sobre o direito autoral; e
●    Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, que a informação acima em sua Notificação é exata e que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.

Copyright Agent:
David K. Chan
1900 Broadway 
New York, NY 10023
Telefone: 212-875-6299
Fax: 212-875-6117
e-mail: copyrightdmca@sesameworkshop.org


Ao recebermos uma notificação de infração com toda a informação necessária e conseguirmos localizar o material supostamente infrator, excluiremos ou desabilitaremos o acesso ao material em questão. Também tomaremos medidas razoáveis para notificar prontamente a pessoa que postou o material em questão. Tal pessoa terá a oportunidade de enviar uma contranotificação. Uma contranotificação, para ser efetiva segundo a Lei DMCA, deverá incluir o seguinte:

•    Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa apresentando a contranotificação;
•    Identificação do material retirado ou ao qual o acesso tenha sido desabilitado e o lugar onde o material aparecia antes de ser retirado ou ter seu acesso desabilitado;
•    Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o material foi retirado ou desabilitado devido a um erro ou à identificação errônea do material retirado ou desabilitado;
•    O nome, endereço, endereço de correio eletrônico e número de telefone da pessoa apresentando a contranotificação;
•    Uma declaração que a pessoa apresentando a contranotificação aceita a jurisdição do Tribunal Distrital Federal como seu distrito judicial ou, caso a pessoa esteja fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial no qual a Sesame Workshop se encontre, e que a pessoa aceitará a citação processual da pessoa que apresentou o processo segundo a Lei DMCA, ou de seu agente.

 

Isenção de Responsabilidade Geral e Limite de Responsabilidade

 

A Sesame Workshop controla e opera o Serviço a partir de seus escritórios nos Estados Unidos da América. Não fazemos qualquer declaração que o Conteúdo do Serviço seja apropriado ou esteja autorizado para uso em todos os países, estados, províncias, condados, ou qualquer outra jurisdição. Ao decidir acessar o Serviço, você o faz por sua própria iniciativa e risco, e é responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis se e na medida que tais leis e restrições sejam aplicáveis. 

O Serviço apenas fornece informação de caráter geral e você é responsável por determinar se se aplica a sua situação específica. A Sesame Workshop renuncia especificamente qualquer responsabilidade em relação a qualquer ação que qualquer pessoa possa tomar com base em qualquer informação ou orientação fornecida pelo Serviço.

A Sesame Workshop não garante a exatidão, tempestividade, correção, integridade, desempenho ou adequação do Serviço ou de qualquer Conteúdo do Serviço a um propósito em particular. A Sesame Workshop não é responsável por qualquer erro, omissão ou Conteúdo inexato no Serviço.

O SERVIÇO E O CONTEÚDO DO SERVIÇO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA DE INFORMAÇÃO, DADOS, SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, TEMPO DE FUNCIONAMENTO OU ACESSO ININTERRUPTO, QUAISQUER GARANTIAS RELATIVAS À DISPONIBILIDADE, EXATIDÃO OU UTILIDADE DO CONTEÚDO DO SERVIÇO E QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE MERCANTILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO EM PARTICULAR, TITULARIDADE OU NÃO-INFRAÇÃO, QUE SÃO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS DESTES TERMOS DE USO NA MEDIDA QUE POSSAM SER EXCLUÍDAS PELA LEI. A SESAME WORKSHOP NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO OU O CONTEÚDO DO SERVIÇO, AS FUNÇÕES OU MATERIAIS NELE CONTIDOS SEJAM TEMPESTIVOS, SEGUROS, ININTERRUPTOS OU OPERADOS LIVRES DE ATRASOS DE TRANSMISSÃO, FALHAS DE FUNCIONAMENTO, VÍRUS DE COMPUTAÇÃO, INEXATIDÕES, ERROS OU DEFEITOS. VOCÊ UTILIZA OS SITES POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. A SESAME WORKSHOP TAMPOUCO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE, E NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA, POR QUAISQUER DANOS OU VÍRUS QUE POSSAM INFECTAR SEU EQUIPAMENTO DE COMPUTAÇÃO OU OUTRO DISPOSITIVO POR CONTA DE SEU ACESSO, USO OU NAVEGAÇÃO DO SERVIÇO OU PELO DOWNLOAD DE QUAISQUER MATERIAIS, DADOS, TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS OU ÁUDIOS DO SERVIÇO. Você é responsável por implantar procedimentos e verificações de vírus suficientes (incluindo antivírus e outros controles de segurança) para satisfazer suas exigências particulares de exatidão e segurança de entrada e saída de dados. A SESAME WORKSHOP NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA QUE O SERVIÇO SATISFARÁ AS EXIGÊNCIAS DOS USUÁRIOS. NENHUM CONSELHO, RESULTADO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU ESCRITO, QUE VOCÊ OBTIVER DE NÓS OU ATRAVÉS DO SERVIÇO CRIARÁ NENHUMA GARANTIA QUE NÃO TENHA SIDO EXPRESSAMENTE FEITA NESTE DOCUMENTO.

EXCETO CONFORME ESTABELECIDO ABAIXO, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, DELITO OU NEGLIGÊNCIA, A SESAME WORKSHOP OU AS PARTES DA SW SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES RESULTANTES OU RELACIONADOS AO USO DO SERVIÇO OU AO ATRASO OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR O SERVIÇO, OU POR QUALQUER INFORMAÇÃO, SOFTWARE, PRODUTO OU SERVIÇO OBTIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO, OU QUE RESULTE DE QUALQUER OUTRA MANEIRA DO USO DO SERVIÇO, MESMO SE ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, É POSSÍVEL QUE ESTES ASPECTOS DA LIMITAÇÃO ANTERIOR NÃO SE APLIQUEM A VOCÊ. EM NENHUM CASO A SESAME WORKSHOP OU AS PARTES DA SW SERÃO RESPONSÁVEIS POR, OU EM RELAÇÃO A, QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, TRANSMITIDO, TROCADO OU RECEBIDO POR OU EM NOME DE QUALQUER USUÁRIO OU OUTRA PESSOA NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONTEÚDO DE USUÁRIO). EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SESAME WORKSHOP OU DAS PARTES DA SW PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO EXCEDERÁ, CONSOLIDADAMENTE, O MAIOR DOS MONTANTES A SEGUIR: (A) O MONTANTE, SE HOUVER, QUE VOCÊ NOS TENHA PAGO POR SEU USO DO SERVIÇO OU POR QUAISQUER DE SUAS ATIVIDADES NO SERVIÇO, OU (B) CEM DÓLARES ESTADUNIDENSES (USD 100.00).

 

Rescisão

A Sesame Workshop poderá rescindir, alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto do Serviço a qualquer momento, total ou parcialmente. A Sesame Workshop poderá restringir, suspender ou rescindir seu acesso ao Serviço e/ou a estes Termos de Uso se tivermos motivos razoáveis para crer ou suspeitar que você agiu de forma inapropriada no Serviço ou que está descumprindo estes Termos de Uso ou a lei aplicável, ou por qualquer outra razão sem notificação prévia ou responsabilidade. Além disto, a Sesame Workshop poderá rescindir o uso ou os privilégios de acesso ao Serviço pelos usuários que infringirem repetidamente os direitos de propriedade intelectual. Você poderá rescindir estes Termos de Uso interrompendo o uso e acesso ao Serviço. Estes Termos de Uso vigorarão até que sejam rescindidos por você ou pela Sesame Workshop por qualquer razão, com ou sem notificação prévia. Mediante a rescisão destes Termos de Uso, você concorda em cessar seu uso e acesso ao Serviço e a destruir imediatamente todos os materiais obtidos através dele.

 

Disposições Diversas

Estes Termos de Uso incluem todos as demais notificações, políticas, isenções e outros termos contidos no Serviço, inclusive nossa Política de Privacidade; entretanto, em caso de conflito entre tais termos e os termos destes Termos de Uso, os termos destes Termos de Uso prevalecerão.

Você concorda que a Sesame Workshop possa ceder quaisquer de seus direitos e/ou transferir, subcontratar ou delegar quaisquer de suas obrigações segundo estes Termos de Uso. Estes Termos de Uso são pessoais para você e não podem ser transferidos ou cedidos a um terceiro.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados segundo as leis do Estado de Nova York, EUA, sem consideração a disposições de conflitos de lei. Você aceita a jurisdição exclusiva e o local dos tribunais do Condado de Nova York, Nova York, EUA, para todas as controvérsias resultantes de ou relacionadas ao seu uso do Serviço. Não obstante o preposto, a Sesame Workshop terá o direito de iniciar ações legais contra os visitantes do Serviço nos tribunais da jurisdição competente na qual tais visitantes residam ou se encontrem: (i) para solicitar medidas cautelares contra tais visitantes, (ii) para obter uma sentença contra tal visitante quando uma sentença de um tribunal dos Estados Unidos não seja ou possa não ser exequível na jurisdição na qual tal visitante resida ou esteja localizado, ou (iii) para executar uma sentença obtida contra tal visitante em um tribunal de Nova York.

Nosso não exercício ou não exigência de fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Se qualquer parte destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível segundo a lei aplicável, incluindo, sem limitação, as isenções de garantia e os limites de responsabilidade indicados anteriormente, tal disposição inválida ou inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que corresponda o mais proximamente possível à intenção da disposição original e o restante destes Termos de Uso continuará em vigor.

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Sesame Workshop em relação ao Serviço e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou atuais, sejam eletrônicas, verbais ou escritas, entre você e a Sesame Workshop em relação ao Serviço. Uma versão impressa destes Termos de Uso e de qualquer notificação dada em forma eletrônica será admissível em processos judiciais ou administrativos fundamentados nestes Termos de Uso ou a eles relacionados, assim como outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa.

A Sesame Workshop reserva-se quaisquer direitos não concedidos expressamente nestes Termos de Uso.


PROGRAMA DE MENSAGENS DA SESAME WORKSHOP - POLÍTICA DE PRIVACIDADE SUPLEMENTAR


Data Efetiva: 1º de novembro de 2020

Esta Política de Privacidade do Programa de Mensagens suplementa nossa Política de Privacidade geral. Além das disposições de nossa Política de Privacidade geral, que permanecem em pleno vigor e efeito, as disposições adicionais sobre dados a seguir também se aplicarão ao seu uso do programa de mensagens através de chatbot da Sesame Workshop (o “Programa”):

 

BASE DA COLETA DE DADOS PESSOAIS


Para que o Programa funcione da maneira pretendida e proporcione uma experiencia de usuário personalizada, a Sesame Workshop solicitará determinados detalhes de informações e dados pessoais (os “Dados Pessoais”, que consistem em informações que podem ser utilizadas isoladamente ou com outras informações para identificar, contatar ou localizar uma única pessoa, ou para identificar um indivíduo em um contexto) e você deverá dar seu consentimento expresso selecionando a opção “Registrar” durante sua interação inicial com o Programa, para permitir que a Sesame Workshop colete e processe tais Dados Pessoais de acordo com esta seção. Ao selecionar “Registrar”, você concorda com todos os termos e condições desta Política de Privacidade do Programa de Mensagens. Você não conseguirá utilizar o Programa sem selecionar “Registrar” durante sua interação inicial. 

Os Dados Pessoais que podem ser coletados e processados em relação ao Programa incluem:
•    Número de Telefone do WhatsApp
•    Nome de Usuário do WhatsApp
•    País
•    Horário Local/Fuso Horário
•    Dados técnicos e estatísticas relacionados a seu uso
•    Uso anterior do sistema
•    Quaisquer Dados Pessoais que você inclua nas mensagens de Entrada & Saída entre você e o Programa (por favor, não utilize o Programa para transmitir quaisquer informações sigilosas, tais como números de cartões de crédito)
•    Qualquer informação que você decidir compartilhar com o Programa

A Sesame Workshop utiliza os Dados Pessoais coletados em relação ao Programa para os seguintes fins:
•    Fornecer as informações, conteúdos, mensagens diretas embasadas na missão e serviços diretos que você solicitar através do Programa
•    Executar e finalizar as transações que você solicitar através do Programa
•    Comercializar conteúdo e serviços relacionados à missão da Sesame Workshop
•    Melhorar a experiencia do usuário com o Programa
•    Melhorar o funcionamento e o desenho do Programa
•    Melhorar nosso entendimento das necessidades e prioridades de conteúdo de nossos públicos-alvos, incluindo outros cuidadores, educadores e você
•    Melhorar as estratégias de distribuição, incluindo, sem limitação, a concentração geográfica dos usuários, a melhor frequência das postagens e o engajamento
•    Testar novos produtos digitais e/ou conteúdos e mensagens com impacto social
•    Melhorar e aperfeiçoar o conteúdo existente e os serviços diretos oferecidos pela Sesame Workshop

A Sesame Workshop nunca coletará diretamente informação categorizada como Dados Pessoais “sigilosos”. A Sesame Workshop poderá ter acesso a dados de natureza sigilosa em nossa capacidade como processadores de Dados Pessoais. Caso coletemos informação sigilosa não solicitada, tal informação será descartada ou ignorada.

 

COMPARTILHANDO SEUS DADOS PESSOAIS


Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais coletados em relação ao Programa com outras partes e nas circunstâncias a seguir: 
•    Com fornecedores e prestadores de serviços que realizam serviços em nosso nome
•    Com parceiros comerciais, inclusive para propósitos de comercialização (por exemplo, poderíamos compartilhar informação com outras partes que copatrocinam uma promoção) 
•    Se acreditarmos que devemos fazê-lo para cumprir com a lei ou para proteger a nós mesmos, a nossos usuários e a outros (por exemplo, podemos compartilhar informação para responder a uma ordem judicial ou intimação)
•    Para fazer valer nossos contratos e para proteger os direitos de outras partes
•    Por outras razões que poderemos descrever para você periodicamente, conforme permitido pela lei.

 

SEUS DIREITOS DE DADOS PESSOAIS


A Sesame Workshop quer que você saiba seus direitos relacionados a seus Dados Pessoais coletados em relação ao Programa. A qualquer momento, você poderá solicitar (sujeito a determinadas exceções):

•    Confirmar se estamos processando seus Dados Pessoais e, quando for o caso, você poderá solicitar o acesso ou o recebimento de seus Dados Pessoais
•    Modificar seus Dados Pessoais para completar ou retificar seus Dados Pessoais que estejam inexatos
•    Excluir seus Dados Pessoais
•    Optar por sair do Programa e interromper a coleta e processamento de seus Dados Pessoais

Para efetuar qualquer uma das solicitações acima, por favor, envie sua solicitação por correio eletrônico para privacy@sesame.org. Ao recebermos sua solicitação, analisaremos se é possível satisfazê-la e se estamos legalmente obrigados a fazê-lo. Enviaremos uma confirmação por escrito sobre o curso de ação a ser tomado.

Quaisquer Dados Pessoais coletados por meio do Programa também estão sujeitos às políticas de privacidade e aos termos e condições dos aplicativos WhatsApp e Turn.IO, que podem ser acessados aqui:
•    https://www.whatsapp.com/legal
•    https://faq.whatsapp.com/geral/security-and-privacy/minimum-age-to-use-whatsapp
•    https://www.turn.io/privacy-policy
•    https://www.turn.io/terms-of-use 

 

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS


Quaisquer Dados Pessoais que você nos forneça por meio do Programa serão armazenados com todo cuidado e segurança, e não serão utilizados de formas diferentes das estabelecidas na Política de Privacidade, ou de formas diferentes das quais você tenha explicitamente consentido. A Sesame Workshop emprega uma variedade de tecnologias e medidas de segurança desenvolvidas para proteger a informação armazenada em nossos sistemas contra perda, uso indevido, acesso ou divulgação não autorizados, alteração ou destruição. Entretanto, a Internet não é 100% segura e não podemos garantir plenamente a segurança dos Dados Pessoais transmitidos online 

Todos os empregados autorizados da Sesame Workshop que têm acesso a seus Dados Pessoais e estão relacionados com seu processamento estão obrigados a respeitar a confidencialidade de nossos assuntos comerciais oficiais, incluindo seus Dados Pessoais. 
Caso tenha quaisquer perguntas, comentários ou dúvidas em relação a seus Dados Pessoais, envie um correio eletrônico para nosso Oficial de Proteção de Dados com o assunto “Direitos de Privacidade/Privacy Rights” para privacy@sesame.org.

 

ATUALIZAÇÕES


Poderemos alterar nossas políticas de privacidade periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações substanciais a esta Política de Privacidade do Programa de Mensagens, conforme exigido pela lei. Se você continuar a utilizar o Programa, significa que você consente com a coleta, uso e divulgação de seus dados pessoais, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade do Programa de Mensagens.